Conselho Deliberativo | Esporte Clube Pinheiros



Resoluções 06/2010 a 12/2011

Resoluções - 2010


Resolução 06/2010	584ª Reunião - 28/06/2010
	"ATLETA BENEMÉRITO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL
	Aplica penalidade de suspensão por um (1) ano a Atleta Benemérito envolvido em processo administrativo disciplinar, autuado em decorrência de fatos ocorridos no Campo de Futebol "A” no dia 02/12/2009."

Resolução 07/2010	584ª Reunião - 28/06/2010
	"VENDA DE TÍTULOS SOCIAIS PELA DIRETORIA
	Aprova pedido de autorização formulado pela Diretoria com fundamento no Art. 18, IV e §3º, alíneas “a” e “b”, do Regulamento Geral, para emitir e vender 1.950 Títulos Sociais, destinados exclusivamente a filhos e cônjuges de associados."

Resolução 08/2010	585ª Reunião - 26/07/2010
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede a Flávia Renata Delaroli Cazziolato , da seção de Natação , o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."

Resolução 09/2010	586ª Reunião - 30/08/2010
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede a Daniel Polidoro Mameri , da seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."

Resolução 10/2010	586ª Reunião - 30/08/2010
	"REGULAMENTO GERAL – ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS - REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
	Aprova a redação final de proposta formulada pela Mesa do Conselho Deliberativo, endossando integralmente projeto elaborado por Comissão Especial para tanto constituída, de alterações no Regulamento Geral com o objetivo de regular a questão concernente à inclusão de associados na categoria Veteranos, e deliberação sobre a redação final proposta pela Comissão Especial de Redação, apresentada na forma do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."

Resolução 11/2010	586ª Reunião - 30/08/2010
	"PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO E MASTER PLAN - APROVAÇÃO
	Aprova o Plano Diretor de Desenvolvimento proposto pela Diretoria, que engloba o Master Plan."

Resolução 12/2010	587ª Reunião - 27/09/2010
	"CONSELHO DELIBERATIVO - RECURSO DE REVISÃO
	Aprova proposta de Conselheiro, reduzindo, de um (1) ano para nove (9) meses, a pena de suspensão aplicada a Atleta Benemérito envolvido em processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de Representação de autoria do Presidente da Diretoria."

Resolução 13/2010	587ª Reunião - 27/09/2010
	"EMISSÃO E VENDA DE TÍTULOS SOCIAIS PELA DIRETORIA – RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA - APROVAÇÃO
	Aprova proposta da Diretoria, de retirada de pauta de seu pedido de autorização para emitir títulos sociais, destinados a cônjuges de associados não contemplados no último Edital Especial."

Resolução 14/2010	587ª Reunião - 27/09/2010
	"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO - ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS – PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO
	Rejeita proposta formulada por cinquenta e dois Conselheiros, de alteração do §7º e criação de um §8º, no artigo 37.a, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."

Resolução 15/2010	587ª Reunião - 27/09/2010
	"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
	Concede ao atleta Ubirajara Nogueira Barbosa, da Seção de Saltos Ornamentais, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 16/2010	588ª Reunião - 25/10/2010
	"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL
	Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, para, nos termos do Art. 152, inciso II, do Regulamento Geral, executar a obra Novo Layout do Centro Administrativo, abrangendo escada, recepção e servidor."

Resolução 17/2010	588ª Reunião - 25/10/2010
	"ESTATUTO SOCIAL, REGULAMENTO GERAL, REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO E REGIMENTO PROCESSUAL DISCIPLINAR – ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS PARA CRIAR CÂMARA DE JULGAMENTO - PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO
	Aprova a retirada de pauta de proposta de alterações estatutárias, regulamentares e regimentais, visando à criação de Câmara de Julgamento."

Resolução 18/2010	589ª Reunião - 29/11/2010
	"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
	Aprova, com emenda, nos termos do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, combinado com a alínea “b”, do inciso I do Art. 70, e do inciso VIII, do Art. 76, do Regulamento Geral, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2011.

Resolução 19/2010	590ª Reunião - 29/11/2010
	"FUNDO DE EMERGÊNCIA – REPOSIÇÃO – APROVAÇÃO
	Autoriza a Diretoria a devolver, para o Fundo de Emergência, recursos anteriormente transferidos para o Fundo Especial para fazer face às despesas com a construção de um Novo Estacionamento, recompondo, assim, referido Fundo."

Resolução 20/2010	590ª Reunião - 29/11/2010
	"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL
	Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, para, nos termos do Art. 152, inciso II, do Regulamento Geral, construir um Restaurante Japonês."




Resoluções - 2011


Resolução 01/2011	591º Reunião - 31/01/2011
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede a Fabio Ferraresi Vanini, da Seção de Handebol , o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."

Resolução 02/2011	591º Reunião - 31/01/2011
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO – RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO
	Aprova a retirada de pauta de proposta de concessão de título de Atleta Benemérito formulada pela Diretoria."

Resolução 03/2011	591º Reunião - 31/01/2011
	"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO - REJEIÇÃO
	Conhece do Recurso Ordinário interposto por Associado, contra penalidade de suspensão por cento e vinte dias que lhe foi aplicada pela Diretoria, e, no mérito, nega provimento ao pedido, mantendo a decisão recorrida."

Resolução 04/2011	591º Reunião - 31/01/2011
	"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL
	Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, para, nos termos do Art. 152, inciso II, do Regulamento Geral, para construir novos vestiários (masculino e feminino), salas de apoio e nova portaria de controle de acesso, no recinto da Piscina Olímpica."

Resolução 05/2011	591º Reunião - 31/01/2011
	"REGULAMENTO GERAL – ALTERAÇÃO – PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO
	Aprova a retirada de pauta de proposta de alteração parágrafo 1º, do artigo 102, do Regulamento Geral."

Resolução 06/2011	591º Reunião - 31/01/2011
	"REGULAMENTO GERAL – ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE DISPOSITIVOS – PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO
	Aprova a retirada de pauta de proposta subscrita por cinquenta e três Conselheiros, de inclusão de um parágrafo no artigo 88, do Regulamento Geral."

Resolução 07/2011	592º Reunião - 28/02/2011
	"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO - PROVIMENTO
	Conhece do Recurso Ordinário interposto por Associado, reduzindo, de suspensão por dez dias para advertência, a penalidade aplicada ao recorrente."

Resolução 08/2011	592º Reunião - 28/02/2011
	"CONTRATO DE COMISSÃO
	Autoriza a Diretoria a celebrar contrato de comissão, por prazo superior a trinta dias, objetivando a prestação de serviços de culinária japonesa no Restaurante do Lago, nos termos do inciso XIII, do artigo 5º, de seu Regimento Interno."

Resolução 09/2011	592º Reunião - 28/02/2011
	"CONTRATO DE COMISSÃO
	Autoriza a Diretoria a celebrar contrato de comissão, por prazo superior a trinta dias, objetivando a prestação de serviços do gênero Bomboniere, a ser instalada no térreo do CCR., nos termos do inciso XIII, do artigo 5º, de seu Regimento Interno."

Resolução 10/2011	593º Reunião - 28/03/2011
	"REGULAMENTO GERAL E REGIMENTO PROCESSUAL DISCIPLINAR – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO
	Aprova, em segunda discussão, proposta subscrita por sessenta e quatro Conselheiros, de alteração do artigo 45 do Regulamento Geral e do artigo 34 do Regimento Processual Disciplinar, apresentada na forma do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."

Resolução 11/2011	594º Reunião - 18/04/2011
	"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA
	Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2010, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão."

Resolução 12/2011	595º Reunião - 25/04/2011
	"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2011/2013
	Elege, nos termos dos Arts. 39, I, “c” e 48, II e III, combinados com os Arts. 48 e 56, todos do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pela Chapa Coligação Pinheiros, para o biênio 2011/2013."

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