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Resoluções 04/2012 a 10/2013
   
Resoluções - 2012
   
   
Resolução 04/2012
608º Reunião - 25/06/2012
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO – RETIRADA DE PAUTA PARA REAPRECIAÇÃO DA MATÉRIA PELA COMISSÃO PERMANENTE JURÍDICA – APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de Recurso Ordinário interposto por Associada, para reexame do processo por parte da Comissão Permanente Jurídica, consignando-se que o procedimento deverá retornar ao Conselho Deliberativo na Reunião subsequente."
   
Resolução 05/2012
608º Reunião - 25/06/2012
"FUNDO DE EMERGÊNCIA – REPOSIÇÃO - APROVAÇÃO
Aprova proposta formulada pela Diretoria com base no §2º, do Art. 45, do Regimento Interno da Diretoria, destinando parte do superávit para cobrir o déficit de Custeio de 2010 e recompor parcialmente o Fundo Especial."
   
Resolução 06/2012
608º Reunião - 25/06/2012
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a André Luiz Pessanha Cordeiro, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."
   
Resolução 07/2012
608º Reunião - 25/06/2012
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
Concede ao atleta Maurício Pettinato Lucio, da Seção de Esgrima, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
   
Resolução 08/2012
608º Reunião - 25/06/2012
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
Concede ao atleta Bruno Cesar Morais da Rocha, da Seção de Judô, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
   
Resolução 09/2012
608º Reunião - 25/06/2012
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
Concede ao atleta Fabio Alberto Garrido Accunzo, da Seção de Esgrima, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
   
Resolução 10/2012
608º Reunião - 25/06/2012
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
Concede ao atleta Raphael Luiz Moura dos Santos Silva, da Seção de Judô, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
   
Resolução 11/2012
609º Reunião - 30/07/2012
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO – RETIRADA DE PAUTA – CONVERSÃO DO PROCESSO EM DILIGÊNCIA – APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de Recurso Ordinário interposto por Associada, para que a Diretoria  junte ao processo determinado documento solicitado pela recorrente durante a instrução, retornando os autos para novo exame da Comissão Permanente Jurídica."
   
Resolução 12/2012
609º Reunião - 30/07/2012
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO  DE DISPOSITIVO – PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DO PROCESSO DE PAUTA – CRIAÇÃO DE COMISSÃO SUPRAPARTIDÁRIA PARA APRECIAR O PROCESSO ELEITORAL COMO UM TODO – APROVAÇÃO
Aprova proposta formulada pela Presidência do Conselho, retirando a matéria da pauta da reunião, a fim de que seja constituída Comissão Suprapartidária para elaborar proposta de alteração do processo eleitoral de Conselheiros."
   
Resolução 13/2012
609º Reunião - 30/07/2012
"REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO – PRIMEIRA DISCUSSÃO – REJEIÇÃO
Rejeita proposta de alteração do artigo 37.a do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."
   
Resolução 14/2012
610º Reunião - 27/08/2012
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
Concede à atleta Anna Carolina Ferraz de Campos, da Seção de Polo Aquático, o ingresso como associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
   
Resolução 15/2012
611º Reunião - 24/09/2012
"ASSOCIADO – EXCLUSÃO DO QUADRO SOCIAL POR INFRAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 40, DO REGULAMENTO GERAL
Aprova proposta da Diretoria, no sentido de excluir Associado do quadro social do Clube, por infração do inciso III, do artigo 40, do Regulamento Geral."
   
Resolução 16/2012
612º Reunião - 05/11/2012
"EXCLUSÃO DE ASSOCIADO DO QUADRO SOCIAL POR INFRAÇÃO DO INCISO III, DO ARTIGO 40, DO REGULAMENTO GERAL - RECURSO DE REVISÃO - REJEIÇÃO
Nega provimento a Recurso de Revisão contra pena de exclusão do quadro social aplicada a Associado."
   
Resolução 17/2012
613º Reunião - 12/11/2012
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – complemento do valor previsto para a obra complexo Faria Lima – Novo Estacionamento e Construção do Ginásio de Tênis - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar R$ 11.687.200,77 do Fundo Especial, já incluída a importância do Fundo de Emergência para complementar o valor previsto para a obra complexo Faria Lima – Novo Estacionamento e construir o Ginásio de Tênis."
   
Resolução 18/2012
614º Reunião - 26/11/2012
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2013."
   
   

   
   
Resoluções - 2013
   
 
Resolução 01/2013
615º Reunião - 28/01/2013
"CONSELHO DELIBERATIVO – RECURSO CONTRA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA – DESPROVIMENTO
Nega provimento a Recurso interposto por onze Conselheiros, em face de decisão da Presidência do Conselho Deliberativo, mantendo a decisão recorrida."
 
Resolução 02/2013
615º Reunião - 28/01/2013
"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS ART. 19 DO ESTATUTO SOCIAL E DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO REGULAMENTO GERAL - ARQUIVAMENTO
Determina o arquivamento de processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos na entrada do vestiário do Tênis, no dia 24/03/2012, envolvendo Membro do Conselho Deliberativo."
   
Resolução 03/2013
616º Reunião - 25/02/2013
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Fernando Augusto Dias Scavasin, da Seção de Esgrima, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e do artigo 160.a, do Regulamento Geral."
   
Resolução 04/2013
616º Reunião - 25/02/2013
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Guilherme Augusto Guido, da Seção de Natação, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Regulamento Geral."
   
Resolução 05/2013
616º Reunião - 25/02/2013
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
Concede a Emílio Augusto Padilha Vieira, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."
   
Resolução 06/2013
616º Reunião - 25/02/2013
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
Concede ao atleta Oswaldo Maestro Sarrion dos Santos Guimarães, da Seção de Handebol, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
   
Resolução 07/2013
616º Reunião - 25/02/2013
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO
Concede à atleta Carolina Burga Mussi, da Seção de Natação, o ingresso como associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."
   
Resolução 08/2013
617º Reunião - 25/03/2013
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO - PROVIMENTO
Conhece do Recurso Ordinário interposto por Associado, contra pena de 60 dias de suspensão aplicada pela Diretoria e, no mérito, nega provimento."
   
Resolução 09/2013
618º Reunião - 22/04/2013
"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA
Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2012, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão."
   
Resolução 10/2013
619º Reunião - 29/04/2013
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2013/2015
Elege, nos termos dos Arts. 39, I, “c” e 48, II e III, combinados com os Arts. 48 e 56, todos do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pela Chapa Coligação Pinheiros, para o biênio 2013/2015."
   
   
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