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Resolução 01/1991
354º Reunião - 18/02/1991
"RECURSO DE REVISÃO
 
Resolução 02/1991
355º Reunião - 25/03/1991
"RELATÓRIO DA DIRETORIA
Aprova a prestação de contas da Diretoria referente a 1990.”
 
Resolução 03/1991
357º Reunião - 29/04/1991
"ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL
Elege os candidatos da Chapa Amarela para o biênio 1991/93.”
 
Resolução 04/1991
358º Reunião - 03/06/1991
"REFORMA ESTATUTÁRIA
Aprova a proposta de atualização, alterando e consolidando o Estatuto Social.”
 
Resolução 05/1991
360º Reunião - 24/06/19915
"PLANO DE INVESTIMENTOS
Aprova o plano de investimentos proposto pela Diretoria.”
 
Resolução 06/1991
361º Reunião - 19/08/1991
"AJUSTE E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Aprova ajuste e suplementação orçamentária, com emendas dos Conselheiros Antonio Guerra e Laís Helena Pinheiro Lima e Silva.”
   
Resolução 07/1991
361º Reunião - 19/08/1991
"INTERPRETAÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS
Estabelece que o Presidente da Mesa não poderá determinar o arquivamento de processos disciplinares sem a audiência do Conselho Deliberativo, mesmo que a Comissão de Inquérito assim o recomende.”
   
Resolução 08/1991
362º Reunião - 28/10/1991
"INTERPRETAÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS
Estabelece que o um Conselheiro com mandato vigente não pode candidatar-se a um novo mandato.”
   
Resolução 09/1991
363º Reunião - 25/11/1991
"PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA
Aprova a previsão orçamentária proposta pela Diretoria para 1991.”
   
   
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