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Resolução 01/1991 |
354º Reunião - 18/02/1991 |
"RECURSO DE REVISÃO |
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Resolução 02/1991 |
355º Reunião - 25/03/1991 |
"RELATÓRIO DA DIRETORIA |
Aprova a prestação de contas da Diretoria referente a 1990.” |
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Resolução 03/1991 |
357º Reunião - 29/04/1991 |
"ELEIÇÃO DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL |
Elege os candidatos da Chapa Amarela para o biênio 1991/93.” |
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Resolução 04/1991 |
358º Reunião - 03/06/1991 |
"REFORMA ESTATUTÁRIA |
Aprova a proposta de atualização, alterando e consolidando o Estatuto Social.” |
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Resolução 05/1991 |
360º Reunião - 24/06/19915 |
"PLANO DE INVESTIMENTOS |
Aprova o plano de investimentos proposto pela Diretoria.” |
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Resolução 06/1991 |
361º Reunião - 19/08/1991 |
"AJUSTE E SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
Aprova ajuste e suplementação orçamentária, com emendas dos Conselheiros Antonio Guerra e Laís Helena Pinheiro Lima e Silva.” |
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Resolução 07/1991 |
361º Reunião - 19/08/1991 |
"INTERPRETAÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS |
Estabelece que o Presidente da Mesa não poderá determinar o arquivamento de processos disciplinares sem a audiência do Conselho Deliberativo, mesmo que a Comissão de Inquérito assim o recomende.” |
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Resolução 08/1991 |
362º Reunião - 28/10/1991 |
"INTERPRETAÇÕES ESTATUTÁRIAS E REGIMENTAIS |
Estabelece que o um Conselheiro com mandato vigente não pode candidatar-se a um novo mandato.” |
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Resolução 09/1991 |
363º Reunião - 25/11/1991 |
"PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA |
Aprova a previsão orçamentária proposta pela Diretoria para 1991.” |
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