Conselho Deliberativo | Esporte Clube Pinheiros



Resolução 01/2003	493ª Reunião - 27/01/2003
	"RECURSO DE REVISÃO


Resolução 02/2003	493ª Reunião - 27/01/2003
	"RECURSO ORDINÁRIO


Resolução 03/2003	494ª Reunião - 24/02/2003
	"RECURSO ORDINÁRIO


Resolução 04/2003	494ª Reunião - 24/02/2003
	"PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO ESTATUTO SOCIAL


Resolução 05/2003	495ª Reunião - 31/03/2003
	"PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO ESTATUTO SOCIAL


Resolução 06/2003	495ª Reunião - 31/03/2003
	"RECURSO ORDINÁRIO


Resolução 07/2003	495ª Reunião - 31/03/2003
	"RECURSO ORDINÁRIO


Resolução 08/2003	496ª Reunião - 22/04/2003
	"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA
	Aprova, nos termos do Art. 70, I, "a", combinado com o Art. 76, VI, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2002, apresentados na forma do Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão; rejeita os atos de gestão constantes do referido Relatório; e determina que se promova a correção dos respectivos atos de gestão, atendendo às observações dos auditores independentes, inclusive com a revisão das operações de naturezas diversas que envolvem terceiros."

Resolução 09/2003	497ª Reunião - 28/04/2003
	"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2003/2005
	Elege, nos termos dos Arts. 70, I, “c” e 76, II, combinados com o Art. 82, do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria para o biênio 2003/2005, inscritos pela "Chapa Mobilização Pinheirense”, e, passando a funcionar em sessão permanente, adia a eleição do Conselho Fiscal para o biênio 2003/2005."

Resolução 10/2003	497ª Reunião - 08/05/2003 - em Sessão Permanente
	"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA BEM COMO DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2003/2005
	Elege, nos termos dos Arts. 70, I, “c” e 76, II, combinados com os Arts. 82 e 94, todos do Estatuto Social, e do item 3 da Resolução do Conselho Deliberativo nº 09/2003, de 28/03/2003, os candidatos inscritos para o Conselho Fiscal pela "Chapa Mobilização Pinheirense, para o biênio 2003/2005."

Resolução 11/2003	498ª Reunião - 26/05/2003
	"RECURSO ORDINÁRIO


Resolução 12/2003	499ª Reunião - 16/06/2003
	"INSS
	Autoriza a Diretoria a adotar as providências cabíveis tendentes a diminuir o passivo do Esporte Clube Pinheiros existente junto ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, relativamente a contribuições patronais, bem assim para aderir ao REFIS - Plano de Recuperação Fiscal, recentemente instituído pela Lei nº 10.684, de 30/05/2003."

Resolução 13/2003	499ª Reunião - 16/06/2003
	"VENDA DE TÍTULOS SOCIAIS PELA DIRETORIA
	Aprova proposta da Diretoria, formulada com fundamento nos Arts. 18, 19 e 24, todos do Estatuto Social, autorizando-a a vender 200 títulos sociais."

Resolução 14/2003	499ª Reunião - 16/06/2003
	“ESTATUTO SOCIAL E REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – SEGUNDA DISCUSSÃO - APROVAÇÃO
	Aprova, em segunda discussão, proposta da Mesa do Conselho Deliberativo subscrita pela Presidência da Diretoria, apresentada nos termos do Art. 127 do Estatuto Social e do inciso II, do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, alterando dispositivos do Estatuto Social e do Regimento Interno da Diretoria, incorporar o instituto da união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, prevista no parágrafo 3º do artigo 226 da Constituição Federal.”

Resolução 15/2003	500ª Reunião - 28/07/2003
	“CONCESSÃO DE TÍTULO DE SÓCIO BENEMÉRITO
	Concede ao Conselheiro Efetivo JOSÉ EDMUR VIANNA COUTINHO, o título de Sócio Benemérito, nos termos do inciso I e do parágrafo único, do Art. 6º, do Estatuto Social.”

Resolução 16/2003	500ª Reunião - 28/07/2003
	"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL
	Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$163.000,00, para, nos termos do Art. 142, inciso II, do Estatuto Social, fazer face às despesas com a manutenção e reforma das piscinas externas, adaptação do Ginásio de Yoga e contratação de consultoria em arquitetura."

Resolução 17/2003	500ª Reunião - 28/07/2003
	"FUNDO DE EMERGÊNCIA
	Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo de Emergência no valor de R$160.000,00, para, nos termos do Art. 142, inciso II, do Estatuto Social, para realizar reformulação administrativa no setor de Bares e Restaurantes."

Resolução 18/2003	500ª Reunião - 28/07/2003
	"ELEIÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE VETERANOS - GESTÃO 2002/2004
	Elege o Conselheiro ZARATH MAGGIORINI DE JESUS GLASS, por unanimidade. Processo simbólico - aclamação.

Resolução 19/2003	501ª Reunião - 25/08/2003
	"RECURSO ORDINÁRIO


Resolução 20/2003	501ª Reunião - 25/08/2003
	"PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 41 DO ESTATUTO SOCIAL


Resolução 21/2003	502ª Reunião - 29/09/2003
	"VENDA DE TÍTULOS SOCIAIS PELA DIRETORIA
	Aprova proposta da Diretoria, formulada com fundamento nos Arts. 18, 19 e 24, todos do Estatuto Social, autorizando-a a vender 170 títulos sociais."

Resolução 23/2003	503ª Reunião - 27/10/2003
	"ESTATUTO SOCIAL - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – ADAPTAÇÃO AO NOVO CÓDIGO CIVIL - SEGUNDA DISCUSSÃO -APROVAÇÃO
	Aprova, em segunda discussão, proposta apresentada nos termos do Art. 127 do Estatuto Social e do inciso II, do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, de alterações estatutárias tendentes a, nos termos do artigo 2031 do Livro Complementar das Disposições Finais e Transitórias, adaptá-las ao novo Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406, de 10/01/2002)."

Resolução 24/2003	503ª Reunião - 27/10/2003
	"CONTRATOS DE COMISSÃO
	Autoriza a Diretoria a realizar licitações, para firmar futuros contratos de uso de dependências do Clube, por prazo superior a trinta dias, para ampliar os serviços oferecidos aos associados."

Resolução 25/2003	503ª Reunião - 27/10/2003
	"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL
	Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, para, nos termos do Art. 142, inciso II, do Estatuto Social, fazer face aos projetos: Loja Pinheiros, iluminação e pisos das Quadras de Tênis e Câmara Frigorífica."

Resolução 26/2003	504ª Reunião - 17/11/2003
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede à atleta Mariangela Nascimento Correa, da seção de Pólo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Estatuto Social."

Resolução 27/2003	504ª Reunião - 17/11/2003
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede à atleta Mariana Barreto Fleury, da seção de Pólo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Estatuto Social.”

Resolução 28/2003	504ª Reunião - 17/11/2003
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede à atleta Mariana Delboni Secches, da seção de Pólo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Estatuto Social.”

Resolução 29/2003	504ª Reunião - 17/11/2003
	"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA BENEMÉRITO
	Concede à atleta Raquel Kibune Maizza Chiappini, da seção de Pólo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Estatuto Social.”

Resolução 30/2003	505ª Reunião - 24/11/2003
	"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA
	Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 70 e inciso VI do Art. 76, ambos do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2004, com duas recomendações de Conselheiros.”

Resolução 31/2003	506ª Reunião - 24/11/2003
	"ESTATUTO SOCIAL E REGULAMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO DO SISTEMA ELEITORAL - SEGUNDA DISCUSSÃO -APROVAÇÃO
	Aprova, em segunda discussão, proposta apresentada nos termos do Art. 127 do Estatuto Social e do inciso II, do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, alterando dispositivos do Estatuto Social e do Regulamento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo, que passa a se denominar Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo, para mudança do atual sistema para eleição de Conselheiros."

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