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Resolução 01/2006  |
532ª Reunião - 30/01/2006
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"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO |
Nega provimento ao Recurso Ordinário
interposto por Associado, representado por advogado,
contra penalidade de suspensão por noventa
dias que lhe foi aplicada pela Diretoria.” |
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Resolução 02/2006 |
532ª Reunião - 30/01/2006 |
"VENDA DE TÍTULOS SOCIAIS PELA DIRETORIA |
Rejeita pedido de autorização
formulado pela Diretoria com fundamento nos Arts.
18, 19 e 24, todos do Estatuto Social, para emitir
e vender 800 Títulos Sociais." |
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Resolução 03/2006 |
532ª Reunião - 30/01/2006 |
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA
BENEMÉRITO |
Concede à atleta Juliana
Machado, da Seção de Natação,
o título de Atleta Benemérito, nos
termos do inciso VI, do Art. 6º, do Estatuto
Social.” |
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Resolução 04/2006 |
533ª Reunião - 06/03/2006 |
"ELEIÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO
DE MANDATO DO CARGO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE OBRAS - GESTÃO 2004/2006 |
Elege o Conselheiro ZARATH MAGGIORINI
DE JESUS GLASS. Processo simbólico - aclamação.” |
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Resolução 05/2006 |
534ª Reunião - 27/03/2006 |
"CONSELHEIRO - PROCESSO ADMINISTRATIVO NOS
TERMOS DOS ARTIGOS 5º A 7º DO REGIMENTO
INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO |
Acolhe preliminar no sentido
de que a primeira proposta formulada pela Comissão
Especial que instruiu o processo, de cassação
de mandato do envolvido, não poderá
ser apreciada, uma vez que os fatos que deram origem
ao procedimento ocorreram no mandato anterior do
Conselheiro envolvido, que se encerrou em maio de
2004 e determina a remessa do procedimento à
Comissão Permanente Jurídica, para
que esta se manifeste acerca de preliminares argüidas
em plenário, de dupla punibilidade proposta
pela Comissão Especial que instruiu o processo
e de prescrição do feito.” |
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Resolução 06/2006 |
534ª Reunião - 27/03/2006 |
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO |
Conhece o Recurso Ordinário
interposto por Associada, contra penalidade de suspensão
por trinta dias que lhe foi aplicada pela Diretoria,
e, no mérito, nega provimento ao pedido de
absolvição.” |
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Resolução 07/2006 |
534ª Reunião - 27/03/2006 |
“ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO
ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE
DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO |
Concede à atleta Andréa Berti Rodrigues, da seção de Judô, o ingresso como associada Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 122 do Estatuto Social.” |
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Resolução 08/2006 |
534ª Reunião - 27/03/2006 |
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA
BENEMÉRITO |
Concede ao atleta Alexsander
José Guedes, da Seção de Judô,
o título de Atleta Benemérito, nos
termos do inciso VI, do Art. 6º, do Estatuto
Social. |
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Resolução 09/2006 |
534ª Reunião - 27/03/2006 |
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA
BENEMÉRITO |
Concede ao atleta Denílson
Moraes Lourenço, da Seção de
Judô, o título de Atleta Benemérito,
nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Estatuto
Social.” |
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Resolução 10/2006 |
535ª Reunião - 24/04/2006 |
"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO
DE CONTAS DA DIRETORIA |
Aprova, nos termos do Art. 70,
I, "a", combinado com o Art. 76, VIII,
ambos do Estatuto Social, com recomendações
propostas por Conselheiro, o Relatório anual,
balanço e demonstração das
contas de receita e despesa relativos ao exercício
de 2005, apresentados pela Diretoria na forma do
Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão." |
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Resolução 11/2006 |
536ª Reunião - 29/05/2006
a 05/06/2006 |
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE
DO CONSELHO DELIBERATIVO, DOS MEMBROS DA COMISSÃO
DE SINDICÂNCIA E DOS PRESIDENTES DAS DEMAIS
COMISSÕES PERMANENTES |
Elege candidatos da Chapa Coligação
Pinheiros e da Chapa Mobilização Pinheirense,
para o biênio 2006/2008, nos termos da alínea
“c”, do inciso I, do Art. 70, do Estatuto
Social." |
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Resolução 12/2006 |
537ª Reunião - 26/06/2006 |
"ADEQUAÇÃO DO SISTEMA JURÍDICO
DO ESPORTE CLUBE PINHEIROS, EM ESPECIAL O ESTATUTO
SOCIAL, ÀS DISPOSIÇÕES DO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO |
Aprova Proposta de Trabalho
formulada pela Mesa do Conselho Deliberativo, visando
sistematizar e agilizar os trabalhos relativos à
adequação do sistema jurídico
do Esporte Clube Pinheiros, em especial o Estatuto
Social, às disposições do Código
Civil Brasileiro." |
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Resolução 13/2006 |
537ª Reunião - 26/06/2006 |
"CONSELHO DELIBERATIVO – RECURSO CONTRA
DECLARAÇÃO DE PERDA DE MANDATO DE
CONSELHEIRO – ACOLHIMENTO |
Dá provimento ao Recurso
interposto por Membro do Conselho Deliberativo,
modificando integralmente decisão monocrática
que lhe impunha perda de mandato de Conselheiro." |
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Resolução 14/2006 |
538ª Reunião - 31/07/2006 |
"VENDA DE TÍTULOS SOCIAIS PELA DIRETORIA |
Aprova parcialmente, com emenda,
proposta da Diretoria, formulada com fundamento
nos Arts. 18, 19 e 24, todos do Estatuto Social,
autorizando-a a vender 471 títulos sociais." |
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Resolução 15/2006 |
538ª Reunião - 31/07/2006 |
"INTERPRETAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
E DO REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL
DO CONSELHO DELIBERATIVO, REFERENTE À CONVOCAÇÃO
DE SUPLENTE DE CONSELHEIRO |
Estabelece que os Conselheiros
eleitos em eleições anteriores à
última realizada deverão ser substituídos,
em qualquer hipótese de afastamento, por
Suplentes de qualquer Chapa, em função
da ordem indicada pelo quociente eleitoral de cada
Chapa inscrita na última eleição
(mesmo critério adotado para os Conselheiros
eleitos)." |
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Resolução 16/2006 |
539ª Reunião - 28/08/2006 |
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA
BENEMÉRITO |
Concede à atleta Priscila
de Almeida Marques, da Seção de Judô,
o título de Atleta Benemérito, nos
termos do inciso VI, do Art. 6º, do Estatuto
Social." |
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Resolução 17/2006 |
539ª Reunião - 28/08/2006 |
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL
DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO
DOS ARTIGOS 8º e 22 – PRIMEIRA DISCUSSÃO
– RETIRADA DE PAUTA - APROVAÇÃO |
Aprova a retirada de pauta de
proposta apresentada por cinqüenta e cinco
Conselheiros, nos termos do Art. 84 e seu inciso
II, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo,
pretendendo alterar os Arts. 8º e 22 do Regimento
para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo." |
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Resolução 18/2006 |
539ª Reunião - 28/08/2006 |
"REGIMENTO PARA ELEIÇÃO PARCIAL
DO CONSELHO DELIBERATIVO – ALTERAÇÃO
DO ARTIGO 23 – VOTAÇÃO E DISCUSSÃO
DA REDAÇÃO FINAL - APROVAÇÃO |
Aprova a redação
final de proposta apresentada, discutida e votada
nos termos do Art. 84 e seu inciso II, combinado
com o Art. 60 e seu inciso II, todos do Regimento
Interno do Conselho Deliberativo, alterando o Art.
23 do Regimento para Eleição Parcial
do Conselho Deliberativo." |
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Resolução 19/2006 |
540ª Reunião - 25/09/2006 |
"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO
ESPECIAL |
Aprova a realização
de reforma da Pista de Atletismo com utilização
de recursos do Fundo Especial, determinando prazo
e condições para que a Diretoria formule
nova proposta para apreciação do Conselho
Deliberativo." |
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Resolução 20/2006 |
540ª Reunião - 25/09/2006 |
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO
ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE
DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO |
Concede ao atleta Alex Lucio
Archivaldo Aprile, da seção de Handebol,
o ingresso como associado Contribuinte, na classe
Individual, independentemente da aquisição
de título, por atender aos requisitos do
inciso I, do Art. 122 do Estatuto Social." |
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Resolução 21/2006 |
540ª Reunião - 25/09/2006 |
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO
ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE
DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO |
Concede ao atleta Luiz Felipe
de Oliveira Gaeta, da seção de Handebol,
o ingresso como associado Contribuinte, na classe
Individual, independentemente da aquisição
de título, por atender aos requisitos do
inciso I, do Art. 122 do Estatuto Social." |
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Resolução 22/2006 |
540ª Reunião - 25/09/2006 |
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO
ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE
DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO |
Concede ao atleta Gustavo Silva
Mello, da seção de Handebol, o ingresso
como associado Contribuinte, na classe Individual,
independentemente da aquisição de
título, por atender aos requisitos do inciso
I, do Art. 122 do Estatuto Social." |
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Resolução 23/2006 |
541ª Reunião - 30/10/2006 |
"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO
ESPECIAL |
Autoriza a Diretoria a utilizar
recursos do Fundo Especial, para, nos termos do
Art. 142, inciso II, do Estatuto Social, para executar
obra na Pista de Atletismo." |
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Resolução 24/2006 |
541ª Reunião - 30/10/2006 |
"RECURSO DE REVISÃO |
Nega provimento ao Recurso de
Revisão interposto por doze Conselheiros
no exercício do mandato, da deliberação
do Conselho Deliberativo objeto da Resolução
nº 13/2006, de 26/06/06, que deu provimento
a recurso contra decisão que impunha perda
de mandato de Conselheiro." |
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Resolução 25/2006 |
541ª Reunião - 30/10/2006 |
"ESTATUTO SOCIAL – ALTERAÇÃO
DE DISPOSITIVOS - ADEQUAÇÃO AO CÓDIGO
CIVIL BRASILEIRO – SEGUNDA DISCUSSÃO
- APROVAÇÃO |
Aprova, em segunda discussão,
proposta apresentada nos termos do Art. 127 do Estatuto
Social e do inciso II, do Art. 84, do Regimento
Interno do Conselho Deliberativo, de alterações
estatutárias visando adaptar o Estatuto Social
ao Código Civil Brasileiro." |
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Resolução 26/2006 |
542ª Reunião - 13/11/200 |
"RECURSO DE REVISÃO |
Aprova a retirada de pauta de
Recurso de Revisão contra ato da Presidência
e decisões proferidas pelo Conselho Deliberativo
em sua 537ª Reunião Extraordinária,
de 26/06/2006." |
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Resolução 27/2006 |
542ª Reunião - 13/11/200 |
"ALTERAÇÃO DO ESTATUTO SOCIAL
E CRIAÇÃO DO REGULAMENTO GERAL –
ADEQUAÇÃO AO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
– SEGUNDA DISCUSSÃO - APROVAÇÃO |
Aprova, em segunda discussão,
proposta apresentada nos termos do Art. 127 do Estatuto
Social e da Resolução do Conselho
Deliberativo nº nº 12/2006, de 26/06/2006,
visando adequar o sistema normativo do Esporte Clube
Pinheiros ao Código Civil Brasileiro, com
a criação de Estatuto Social sintético
e Regulamento Geral." |
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Resolução 27/2006 |
542ª Reunião - 13/11/200 |
"Anexo I - ESTATUTO SOCIAL." |
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Resolução 27/2006 |
542ª Reunião - 13/11/200 |
"Anexo II - REGULAMENTO GERAL." |
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Resolução 28/2006 |
542ª Reunião - 13/11/200 |
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ATLETA
BENEMÉRITO |
Concede à atleta Flávia
Alvarenga Fernandes, da Seção de Pólo
Aquático, o título de Atleta Benemérito,
nos termos do inciso VI, do Art. 6º, do Estatuto
Social." |
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Resolução 29/2006 |
543ª Reunião - 27/11/2006 |
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
Aprova, nos termos da alínea
“b”, do inciso I do Art. 70, do inciso
VIII do Art. 76 e do inciso IV, do Estatuto Social,
a Proposta Orçamentária apresentada
pela Diretoria para o exercício de 2007,
com ressalvas e recomendações formuladas
por Conselheiros." |
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Resolução 30/2006 |
544ª Reunião - 27/11/2006 |
"VENDA DE TÍTULOS SOCIAIS PELA DIRETORIA |
Aprova proposta da Diretoria,
formulada com fundamento nos Arts. 18, 19 e 24,
todos do Estatuto Social, autorizando-a a vender
350 títulos sociais." |
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Resolução 30/2006 |
"ERRATA" |
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