641º Reunião - 26/01/2015

Elege o Conselheiro WALTER LEONELLI, inscrito pela Chapa Pinheiros Sempre, para complementar o mandato do cargo de Presidente da Comissão Permanente de Veteranos, a ser exercido até o mês de maio de 2016."

Aplica pena de trinta dias de suspensão a uma Conselheira envolvida em processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de Representação formulada pela Diretoria."

Concede a Péricles Fouro da Silva, da Seção de Ginástica Artística, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI e parágrafo 10, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Concede ao atleta Philipe Delphino de Lima, da Seção de Saltos Ornamentais, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Concede a Fernanda Palma Lissoni, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Concede a Luiza Ávila Borges Carvalho, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Rejeita proposta de criação de mais um parágrafo no artigo 6º do Regulamento Geral."

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$1.489.999,00, para contratar empresa especializada para reformar a Pista de Atletismo, com a recomendação da Comissão de Obras no sentido de que se dê início à referida reforma quando terminadas as obras em curso."

Aprova a retirada de pauta de proposta de alteração do artigo 61 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."

Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2014, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão."

Elege, nos termos dos Arts. 39, I, “c” e 48, II e III, combinados com os Arts. 48 e 56, todos do Estatuto Social, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pelas Chapas Coligação Frente Ampla e Conselho Fiscal Independente, respectivamente, para o biênio 2015/2017."

Nega provimento a Recurso de Revisão interposto por Conselheira, contra pena de suspensão por trinta dias que lhe foi aplicada pelo Conselho Deliberativo em decorrência de seu envolvimento em processo administrativo disciplinar."

Concede provimento parcial a Recurso Ordinário interposto por Associada, representando seu filho, menor de idade, reduzindo de noventa para setenta e cinco dias a pena de suspensão aplicada pela Diretoria."

Nega provimento a Recurso Ordinário interposto por Associada, contra pena de suspensão por 30 dias aplicada pela Diretoria."

Rejeita proposta de alteração do artigo 37.a do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."

Concede a Charles Koshiro Chibana, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Resolve sobrestar proposta de concessão do título de Associado Honorário a Tiago Henrique Oliveira Camilo, da Seção de Judô, até que complete sete anos de inscrição no Departamento Esportivo para que lhe seja concedido o título de Atleta Benemérito, ao qual já faz jus no quesito conquistas esportivas."

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$120.000,00 (cento e vinte mil reais), para executar obras de adequação mínima na área da Emergência Médica."

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$457.019,52, para executar obras de substituição do revestimento cerâmico da piscina denominada “prainha”, na área das piscinas externas."

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$415.005,01, para adequação do Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas - SPDA."

Aprova proposta formulada por Conselheiros, de suspensão da discussão, para reexame e sistematização da matéria, pela Comissão Especial que elaborou o projeto."

Acolhe recomendação da Comissão Processante Especial, determinando o arquivamento de processo objeto de Representação formulada por Conselheiro, em face do Presidente da Diretoria e da Presidente do Departamento de Assistência Social da gestão anterior."

Concede a Daniel Andrey Hernandes, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Concede ao atleta Paulo Henrique de Almeida Teixeira, da Seção de Esgrima, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Concede a Tiago Henrique Oliveira Camilo, da Seção de Judô, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Nega provimento a Recurso interposto por Conselheiros, em face de decisão da Presidência do Conselho Deliberativo, mantendo a decisão recorrida."

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$370.153,52, para executar obras civis para adequação e modernização da área do Cirquinho."

Acolhe a defesa, mantendo a condição de Suplente de Conselheiro da Interessada, que incidiu no disposto no Art. 36 e seu Parágrafo Único, do Estatuto Social."

Aprova, em segunda discussão, a redação final de projeto proposto pela Mesa do Conselho Deliberativo, de alteração do Regimento para Eleição Parcial do Conselho Deliberativo."

Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2016."