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Resolução 01/2005  |
519ª Reunião - 31/01/2005
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"ESTATUTO SOCIAL – ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 89 E 95 – PRIMEIRA DISCUSSÃO - REJEIÇÃO |
Acolhe proposição formulada pela Comissão Permanente Jurídica em seu parecer, pela rejeição de proposta apresentada na forma do Art. 127 do Estatuto Social e do inciso I, do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, que pretendia modificar os Arts. 89 e 95 do Estatuto Social para atribuir ao Conselho Fiscal competência para contratar advogado." |
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Resolução 02/2005 |
519ª Reunião - 31/01/2005 |
"CONSELHO DELIBERATIVO - RECURSOS DE REVISÃO |
Aprova proposta de Conselheiro, reduzindo para advertência a pena de suspensão aplicada ao Conselheiro, e mantém penalidade de 60 dias de suspensão aplicada ao Associado, ambos envolvidos em processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos no Salão de Festas no dia 12/05/2003." |
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Resolução 03/2005 |
519ª Reunião - 31/01/2005 |
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO |
Acolhe questão de ordem argüida por Conselheiro, pelo não reconhecimento de Recurso Ordinário interposto por ex-associada, contra sua eliminação do quadro social, por ferir norma estatutária.” |
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Resolução 04/2005 |
519ª Reunião - 31/01/2005 |
"ATLETA - CONCESSÃO DE INGRESSO COMO ASSOCIADO CONTRIBUINTE, NA CLASSE INDIVIDUAL, INDEPENDENTEMENTE DE AQUISIÇÃO DE TÍTULO |
Concede ao atleta Jorge Raphael Gatti Pereira Rodrigues, da seção de Handebol, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 122 do Estatuto Social." |
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Resolução 05/2005 |
520ª Reunião - 28/02/2005 |
“ESTATUTO SOCIAL – ALTERAÇÃO DO ARTIGO 77 – PRIMEIRA DISCUSSÃO - REJEIÇÃO |
Acolhe preliminar argüida por Conselheiro, pela rejeição de proposta formulada na forma do Art. 127 do Estatuto Social e do inciso I, do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, que pretendia acrescentar um décimo primeiro inciso ao Art. 77 do Estatuto Social, para atribuir ao Presidente do Conselho Deliberativo poderes para representar o Conselho, inclusive em Juízo, na defesa dos atos do Conselho, podendo inclusive contratar advogado para esse fim." |
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Resolução 06/2005 |
520ª Reunião - 28/02/2005 |
“QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO |
Conhece o Recurso Ordinário interposto por Associado, representado por advogado, contra penalidade de suspensão por cento e oitenta dias que lhe foi aplicada pela Diretoria, e, no mérito, rejeita a pretensão.” |
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Resolução 07/2005 |
521ª Reunião - 28/03/2005 |
"ELEIÇÕES DA DIRETORIA E DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2005/2007 – UTILIZAÇÃO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO E APURAÇÃO |
Autoriza a utilização de sistema eletrônico nas eleições da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2005/2007, com base no disposto no Art. 76, XXI , combinado, por analogia, com a parte final do §5º, do Art. 64, do Estatuto Social." |
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Resolução 08/2005 |
521ª Reunião - 28/03/2005 |
ESTATUTO SOCIAL – ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 53, 64, 70, 94, 95, 98 e 99 e criação de ARTIGO 148d – PRIMEIRA DISCUSSÃO - REJEIÇÃO |
Acolhe preliminar argüida pela Comissão Permanente Jurídica em seu parecer, pela rejeição de proposta formulada na forma do Art. 127 do Estatuto Social e do inciso I, do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, que pretendia estabelecer a eleição do Conselho Fiscal pela Assembléia Geral Ordinária por ocasião da eleição de Conselheiros e aumentar a independência do Órgão de fiscalização do Clube, inclusive acrescentando à sua competência a elaboração de seu próprio regimento interno." |
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Resolução 09/2005 |
522ª Reunião - 25/04/2005 |
"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA |
Aprova, nos termos do Art. 70, I, "a", combinado com o Art. 76, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2004, apresentados pela Diretoria na forma do Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão." |
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Resolução 10/2005 |
523ª Reunião - 25/04/2005 |
"ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA DIRETORIA E DOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES DO CONSELHO FISCAL PARA O BIÊNIO 2005/2007 |
Elege, nos termos dos Arts. 70, I, “c” e 76, II e III, combinados com o Art. 82, do Estatuto Social e com a Resolução do Conselho Deliberativo nº 07/2005, de 28/03/2005, os candidatos à Presidência e Vice-Presidência da Diretoria e os Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Fiscal inscritos pela Chapa Mobilização Pinheirense, para o biênio 2005/2007." |
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Resolução 11/2005 |
524ª Reunião - 30/05/2005 |
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2005 – PRORROGAÇÃO DO EDITAL ESPECIAL - APROVAÇÃO |
Prorroga para 31/12/2005 a data de encerramento do Edital Especial aprovado com a Proposta Orçamentária para 2005," |
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Resolução 12/2005 |
524ª Reunião - 30/05/2005 |
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO |
Conhece o Recurso Ordinário interposto por Associada, representada por advogada, contra penalidade de suspensão por trinta dias que lhe foi aplicada pela Diretoria, e, no mérito, anula o processo desde a citação." |
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Resolução 13/2005 |
525ª Reunião - 27/06/2005 |
“ELEIÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE MANDATO DO CARGO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - GESTÃO 2004/2006 |
Elege o candidato da Chapa Mobilização Pinheirense, para complementar o mandato no cargo de Membro da Comissão Permanente de Sindicância, até o mês de maio de 2006, nos termos do inciso IV, do Art. 76, combinado com o §1º do Art. 101 e com o §1º do Art. 104, todos do Estatuto Social.” |
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Resolução 14/2005 |
525ª Reunião - 27/06/2005 |
“ESTATUTO SOCIAL – ALTERAÇÃO DO §2º, do ARTIGO 9º - SEGUNDA DISCUSSÃO - APROVAÇÃO |
Aprova, em segunda discussão, proposta apresentada nos termos do Art. 127 do Estatuto Social e do inciso I, do Art. 84, do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, de modificação estatutária do §2º, do Art. 9º do Estatuto Social, para estender ao associado Veterano proveniente de qualquer classe de associado Contribuinte, benefício facultado ao associado da classe Familiar." |
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Resolução 15/2005 |
525ª Reunião - 27/06/2005 |
“CONSELHO DELIBERATIVO - RECURSO DE REVISÃO INTERPOSTO PELA DIRETORIA - REJEIÇÃO |
Rejeita Recurso de Revisão interposto pela Diretoria, contra a decisão do Conselho Deliberativo objeto da Resolução nº 10/2004, de 28 de junho de 2004.” |
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Resolução 16/2005 |
526ª Reunião - 25/07/2005 |
"QUADRO ASSOCIATIVO - RECURSO ORDINÁRIO |
Rejeita pedido de parcelamento, em vinte meses, do débito para readmissão da recorrente ao quadro social, e aprova proposta de Conselheiro, no sentido de que para ser readmitida no quadro social a recorrente pague integralmente o seu débito, no prazo de noventa dias." |
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Resolução 17/2005 |
526ª Reunião - 25/07/2005 |
"ESTATUTO SOCIAL – PROPOSTA VISANDO instituir a classe de associados Pré-Veteranos – primeira discussão – retirada - APROVAÇÃO |
Aprova pedido de retirada da Ordem do Dia de proposta de alteração estatutária que pretendia criar dispositivos para instituir a classe de Associados Pré-Veteranos." |
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Resolução 18/2005 |
526ª Reunião - 25/07/2005 |
"RECURSO DE REVISÃO |
Nega provimento ao Recurso de Revisão interposto por onze Conselheiros, contra a decisão do Conselho Deliberativo objeto da Resolução nº 14/2005, de 27 de junho de 2005, que aprovou, com emendas, proposta de alteração do §2º, do Art. 9º, do Estatuto Social.” |
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Resolução 19/2005 |
527ª Reunião -29/08/2005 |
"DIA DO PRESIDENTE |
Institui o Dia do Presidente, a ser comemorado anualmente no dia 16 de abril.” |
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Resolução 20/2005 |
528ª Reunião -26/09/2005 |
"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL – PLANO DIRETOR DE OBRAS (PDO) |
Aprova proposição formulada por Conselheiros, no sentido de que a verba solicitada pela Diretoria para elaborar Estudos Preliminares do Novo Estacionamento e Modernização do Salão de Festas, seja utilizada em todos os itens do Plano Diretor de Obras a ser apresentado pela Comissão Especial Executiva para tanto constituída, e que, depois de gerado, este documento seja encaminhado ao Conselho Deliberativo, para definição das prioridades, retornando a Diretoria com nova solicitação ao Conselho Deliberativo, caso essa verba não seja para tanto suficiente." |
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Resolução 21/2005 |
528ª Reunião -26/09/2005 |
"ESTATUTO SOCIAL E REGIMENTO PROCESSUAL DISCIPLINAR – PROPOSTA DE ALTERAÇÃO - PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA - APROVAÇÃO |
Aprova a retirada de proposta de cinqüenta Conselheiros, de alteração do Art. 45 do Estatuto Social e do Art. 34 do Regimento Processual Disciplinar, até a conclusão dos estudos de adaptação do Estatuto Social e dos regimentos do Clube ao Novo Código Civil." |
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Resolução 22/2005 |
529ª Reunião - 31/10/2005 |
"CONCESSÃO DE TÍTULO DE ASSOCIADO BENEMÉRITO |
Concede ao Conselheiro Efetivo CEZAR ROBERTO LEÃO GRANIERI, o título de Sócio Benemérito, nos termos do inciso I e do parágrafo único, do Art. 6º, do Estatuto Social." |
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Resolução 23/2005 |
529ª Reunião - 31/10/2005 |
"VENDA DE TÍTULOS SOCIAIS PELA DIRETORIA |
Aprova proposta da Diretoria, formulada com fundamento nos Arts. 18, 19 e 24, todos do Estatuto Social, autorizando-a a vender 495 títulos sociais." |
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Resolução 24/2005 |
530ª Reunião - 28/11/2005 |
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA |
Aprova, com emendas, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 70, do inciso VIII do Art. 76 e do inciso IV, do Art. 18, todos do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2006," |
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Resolução 25/2005 |
531ª Reunião - 28/11/2005 |
"UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO ESPECIAL |
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, para, nos termos do Art. 142, inciso II, do Estatuto Social, fazer face às despesas com a troca da grama sintética do Campo de Futebol “B”." |
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