Resolução 01/2016

656º Reunião - 29/02/2016

Nega provimento a Recursos Ordinários interpostos por dois Associados, menores de idade, representados por seus responsáveis legais, contra penas de suspensão por quarenta e cinco (45) e cento e oitenta (180) dias, respectivamente, que lhes foram aplicadas pela Diretoria."

Resolução 02/2016

Acolhe recomendação da Comissão Processante Especial, aplicando a pena de suspensão por dez dias a Conselheiro Diretor e a pena de advertência por escrito a Associada, em virtude de fatos ocorridos no Solário da Piscina no dia 22/08/2015, objeto de Representações reciprocamente formuladas por ambos."

Resolução 03/2016

Aprova, em segunda discussão, a redação final de proposta formulada por 72 Conselheiros, de inclusão de três parágrafos no artigo 50 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo, e um quarto parágrafo proposto por Conselheira."

Resolução 04/2016

Aprova, em segunda discussão, proposta de alteração do Artigo 118 do Regulamento Geral e do Artigo 11 do Regimento Interno do Departamento Esportivo."

Resolução 05/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$ 50.597,79, para contratar empresa especializada para execução de Nova Quadra – Paredão."

Resolução 06/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de R$ 456.189,68, para contratação de empresa especializada para executar a Reforma do Reservatório Elevado."

Resolução 07/2016

Aprova proposta formulada por Conselheiros, determinando o arquivamento de processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos no Estacionamento Social Faria Lima, no dia 07/04/2015, envolvendo três Conselheiros, dentre eles uma Diretora Adjunta."

Resolução 08/2016

Nega provimento a Recurso de Revisão interposto por Conselheiros, contra o arquivamento de processo administrativo disciplinar envolvendo Presidente da Diretoria e a Presidente do Departamento de Assistência Social da gestão anterior."

Resolução 09/2016

Aprova proposta da Diretoria, no sentido de excluir Associado do quadro social do Clube, por infração do inciso III, do artigo 40, do Regulamento Geral."

Resolução 10/2016

Converte em advertência, a pena de dez dias de suspensão que havia sido aplicada a Conselheiro e Diretor envolvido em processo administrativo disciplinar."

Resolução 11/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, no valor de 2.462.279,00, para contratação de empresa especializada para executar a Reforma do Salão, da Cozinha e dos Sanitários do Restaurante da Sede Social"

Resolução 12/2016

Aprova, nos termos do Art. 39, I, "a", combinado com o Art. 45, VIII, ambos do Estatuto Social, o Relatório anual, balanço e demonstração das contas de receita e despesa relativos ao exercício de 2015, apresentados pela Diretoria conforme o Art. 5º, III do Regimento Interno daquele Órgão."

Resolução 13/2016

Elege, nos termos dos incisos I e IV, do Art. 45, do Estatuto Social, para o biênio 2016/2018, o Presidente e o Vice-Presidente do Conselho Deliberativo e os Presidentes das Comissões Financeira, de Obras, de Saúde e Higiene e de Jovens inscritos pela Chapa Conselho Plural e Independente; e, os Membros da Comissão de Sindicância e os Presidentes das Comissões Jurídica, de Esportes e de Veteranos inscritos pela Chapa Pinheiros."

Resolução 14/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial, até o valor de R$ 605.578,00, para adquirir 53 “bikes Indoor” para a Seção de Fitness."

Resolução 15/2016

Aprova proposta formulada por Conselheiros, de retirada da matéria da pauta da reunião, para que seja melhor estudada por Comissão Especial a ser nomeada pela Mesa do Conselho Deliberativo."

Resolução 16/2016

"SALÃO DE FESTAS, DA SEDE SOCIAL, DO CONJUNTO EDIFICADO DAS PISCINAS E TRAMPOLIM, A ALÉIA DE PALMEIRAS E ÁREAS ENVOLTÓRIAS" – TOMBAMENTO PELO CONDEPHAAT – REJEIÇÃO

Decide o Conselho Deliberativo, legítimo representante do Quadro Associativo, que o Esporte Clube Pinheiros é contrário ao Tombamento, cogitado nos autos do processo que tramita perante o CONDEPHAAT."

Resolução 17/2016

Concede a Danilo Tenenbojm Corrêa, da Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Resolução 18/2016

Concede ao atleta Henrique Camargo Martins, da Seção de Atletismo, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 19/2016

Concede a Adriana Aparecida da Silva, da Seção de Atletismo, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Resolução 20/2016

Concede a Izabella Maizza Chiappini, Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º, e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Resolução 21/2016

Concede a Marina Aranha Zablith, Seção de Polo Aquático, o título de Atleta Benemérito, nos termos do inciso VI, do artigo 6º e no artigo. 160.a, do Regulamento Geral."

Resolução 22/2016

Concede ao atleta Thiago Takara, da Seção de Judô, o ingresso como associado Contribuinte, na classe Individual, independentemente da aquisição de título, por atender aos requisitos do inciso I, do Art. 124 do Regulamento Geral."

Resolução 23/2016

Aprova, em segunda discussão, a redação final de projeto de alteração do artigo 45 do Regimento Interno do Conselho Deliberativo."

Resolução 24/2016

Rejeita, em primeira discussão, proposta de alteração do Artigo 35 do Estatuto Social."

Resolução 25/2016

Nega provimento a Recurso Ordinário interposto por Associado, contra pena de suspensão por 60 dias aplicada pela Diretoria."

Resolução 26/2016

Aplica pena de advertência por escrito a uma Associada e absolve uma Conselheira e Diretora Adjunta, ambas envolvidas em processo administrativo disciplinar autuado em decorrência de fatos ocorridos na Sala do Carteado no dia 15/08/2015."

Resolução 27/2016

Aprova proposta formulada por Conselheiro, de retirada da matéria da pauta da reunião, para que seja ouvida a Comissão Financeira e melhor estudada por Comissão Especial desde logo nomeada pelo Conselho Deliberativo."

Resolução 28/2016

Acolhe Recurso de Revisão interposto por Associada, convertendo em absolvição a penalidade de advertência por escrito que lhe havia sido aplicada em decorrência de fatos objeto de procedimento administrativo disciplinar de competência do Conselho Deliberativo."

Resolução 29/2016

Aprova, em segunda discussão, proposta de alteração do artigo 128 do Regulamento Geral."

Resolução 30/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 711.966,08, para contratação de projeto para o Centro de Bem-Estar"

Resolução 31/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 212.945,99, para Ampliação do Fitness, abrangendo a criação de Sala Multiuso e nova Sala de Spinning."

Resolução 32/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 436.360,08, para contratação de projeto executivo para ampliação e retrofit do edifício do CCR (cinema e Teatro)."

Resolução 33/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 418.646,23, para reforma da Biblioteca, com ampliação e implantação de área de “Coworking” com entrada independente."

Resolução 34/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 236.141,39, para adequação do local e construção de Central de Resíduos."

Resolução 35/2016

Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$ 96.437,77, para reforma do espaço de funcionários do Departamento de Assistência Social - DAS."

Resolução 36/2016

Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária apresentada pela Diretoria para o exercício de 2017, com emenda apresentada pela Comissão Permanente Financeira e recomendações formuladas por Conselheiros."