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Resoluções 13/2025 a 11/2026

   

   

Resoluções - 2025

   
Resolução 13/2025
772º Reunião - 30/06/2025
"ESTATUTO SOCIAL, REGULAMENTO GERAL E REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – RESTRIÇÃO AO RETORNO DE CONSELHEIROS A CARGO DIRETIVOS DENTRO DE UM MESMO EXERCÍCIO FISCAL E IMPLANTAÇÃO DE VOTAÇÃO NÃO PRESENCIAL – MANUTENÇÃO DAS DISPOSIÇÕES ATUAIS
Mantém as disposições atuais quanto à recondução de Conselheiros a cargos diretivos ou de assessoria, dentro de um mesmo exercício fiscal e à votação presencial nas eleições do Clube."
   
Resolução 14/2025
772º Reunião - 30/06/2025
"REGULAMENTO GERAL E REGIMENTO INTERNO DA DIRETORIA – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA AO CONSELHO DELIBERATIVO - RETIRADA DE PAUTA, A FIM DE QUE A COMISSÃO PERMANENTE FINANCEIRA EMITA O COMPETENTE PARECER SOBRE PROPOSIÇÃO SUBSTITUTIVA - APROVAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de proposta de alterações regulamentares e regimentais formulada por Conselheiros, relacionada à prestação de contas da Diretoria ao Conselho Deliberativo, a fim de que a Comissão Permanente Financeira emita o competente parecer sobre proposição substitutiva apresentada por Conselheiras e Conselheiros."
   
Resolução 15/2025
772º Reunião - 30/06/2025
"ESTATUTO SOCIAL, REGULAMENTO GERAL E REGIMENTOS INTERNOS DAS COMISSÕES PERMANENTES – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, PRETENDENDO AUMENTAR DE DOIS PARA TRÊS ANOS A DURAÇÃO DO MANDATO DO PRESIDENTE E DO VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES, DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E DOS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO, SEM A POSSIBILIDADE DE RECONDUÇÃO - PRIMEIRA DISCUSSÃO – RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
Aprova a retirada de pauta de proposta de alterações estatutárias, regulamentares e regimentais, visando aumentar o tempo de mandato do Presidente e do Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, dos Presidentes das Comissões Permanentes, dos Membros da Comissão de Sindicância e dos Membros da Comissão Permanente de Processamento e Julgamento, sem possibilidade de recondução."
   
Resolução 16/2025
773º Reunião - 28/07/2025
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – EDIFÍCIO DA RUA DOM JOSÉ DE BARROS – RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA DE MADEIRA DA COBERTURA - APROVAÇÃO
Ratifica providências tomadas para recuperar a estrutura de madeira da cobertura do edifício situado na Rua Dom José de Barros, nº 296, de propriedade do Clube, bem como autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$1.065.361,05, necessários à conclusão dos serviços."
   
Resolução 17/2025
773º Reunião - 28/07/2025
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA PISTA DE ATLETISMO - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar recursos do Fundo Especial no valor de R$325.756,00, para concluir as obras de reforma da Pista de Atletismo."
   
Resolução 18/2025
773º Reunião - 28/07/2025
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DO CENTRO ADMINISTRATIVO – 3ª ETAPA – APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar o Fundo Especial no valor de R$3.979.647,75, para executar obra de reforma do Centro Administrativo – 3ª Etapa."
   
Resolução 19/2025
773º Reunião - 28/07/2025
"CRIAÇÃO DA SEÇÃO ESPORTIVA DE PICKLEBALL – RETIRADA DE PAUTA PARA COMPLEMENTAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de proposta da Diretoria, visando à criação da Seção Esportiva de Pickleball, para complementação."
   
Resolução 20/2025
774º Reunião - 25/08/2025
"ESTATUTO SOCIAL E REGULAMENTO GERAL – ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS – INSERÇÃO DE ESTRELAS DOURADAS NA BANDEIRA DO CLUBE, REPRESENTANDO AS MEDALHAS OLÍMPICAS DE OURO CONQUISTADAS POR ATLETAS PINHEIRENSES – PRIMEIRA DISCUSSÃO - REJEIÇÃO
Rejeita proposta de alterações estatutária e regulamentar que pretendia inserir estrelas douradas na Bandeira do Clube, representando as medalhas olímpicas de ouro conquistadas por atletas pinheirenses."
   
Resolução 21/2025
775º Reunião - 29/09/2025
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – INSTALAÇÃO DE PISO INTERTRAVADO NAS ALAMEDA – APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar o Fundo Especial no valor de R$4.736.107,04, para instalar piso intertravado nas alamedas."
   
Resolução 22/2025
775º Reunião - 29/09/2025
"CRIAÇÃO DA SEÇÃO ESPORTIVA DE PICKLEBALL – APROVAÇÃO
Aprova proposta formulada pela Diretoria, de criação da Seção Esportiva de Pickleball."
   
Resolução 23/2025
776º Reunião - 27/10/2025
"ESTATUTO SOCIAL – REGULAMENTO GERAL - REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO DELIBERATIVO E REGIMENTO DAS ELEIÇÕES NO CONSELHO DELIBERATIVO - ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS VISANDO INSTITUIR O COMITÊ DE GOVERNANÇA E CONFORMIDADE, COM A CRIAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO ESPECÍFICO - SEGUNDA DISCUSSÃO E REDAÇÃO FINAL – APROVAÇÃO
Aprova, em segunda discussão, proposta de alterações estatutárias, regulamentares e regimentais, com o objetivo de instituir o Comitê de Governança e Conformidade, com Regimento Interno próprio."
   
Resolução 24/2025
776º Reunião - 27/10/2025
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – REFORMA DO PRÉDIO DO JARDIM DE INFÂNCIA TIA LUCY – APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar o Fundo Especial no valor de R$1.126.669,20, para executar obra de reforma do prédio do Jardim de Infância Tia Lucy."
   
Resolução 25/2025
777º Reunião - 24/11/2025
"PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2026 - APROVAÇÃO
Aprova, nos termos da alínea “b”, do inciso I do Art. 39 e do inciso VIII, do Art. 45, do Estatuto Social, a Proposta Orçamentária e o Plano de Ação apresentados pela Diretoria para o exercício de 2026, contemplando o reajuste nas contribuições sociais de 7,1%."
   

   

Resoluções - 2026

 
Resolução 01/2026
778º Reunião - 26/01/2026
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONSTRUÇÃO DE NOVO PONTÃO NA RAIA DA USP – APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar o Fundo Especial no valor de R$664.314,38, para construir novo Pontão na Raia da USP."
 
Resolução 02/2026
778º Reunião - 26/01/2026
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO FITNESS E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS, ANILHAS, HALTERES E BARRAS MONTADAS PARA USO NO MESMO GINÁSIO – APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar o Fundo Especial no valor de R$520.754,12, para executar a obra de ampliação e reforma do Fitness e de R$1.183.773,36, para a aquisição de 22 novos equipamentos, anilhas, halteres e barras montadas, para uso no referido ginásio."
   
Resolução 03/2026
778º Reunião - 26/01/2026
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – ADEQUAÇÃO DE ÁREA PROVISÓRIA PARA AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO DA ESCOLINHA DE JUDÔ – RETIRADA DE PAUTA
Aprova a retirada de pauta de pedido de autorização da Diretoria, para a utilizar verba do Fundo Especial no valor de R$565.096,96, para adequação de área provisória no térreo do prédio do CCR, para ampliação do atendimento da Escolinha de Judô."
   
Resolução 04/2026
779º Reunião - 23/02/2026
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CANCELAMENTO DE AUTORIZAÇÕES - APROVAÇÃO
Cancela, a pedido da Diretoria, as autorizações para uso do Fundo Especial Especial concedidas pelas Resoluções do Conselho Delibertivo nºs 25/2021, de 27/09/2021, 26/2022, de 26/09/2022 e 23/2024, de 30/09/2024."
   
Resolução 05/2026
779º Reunião - 23/02/2026
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – ADEQUAÇÃO PROVISÓRIA DA PISCINA SUSPENSA PARA USO PELA NATAÇÃO ESCOLINHA, CONTEMPLANDO A INSTALAÇÃO DE ELEVADOR – APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar verba do Fundo Especial no valor total de R$406.345,44, para adequação provisória da piscina suspensa para uso pela Natação-Escolinha, contemplando a instalação de elevador."
   
Resolução 06/2026
779º Reunião - 23/02/2026
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NECESSÁRIOS À ELABORAÇÃO DE ESTUDOS PRELIMINARS ENVOLVENDO ANÁLISES DE VIABILIDADES TÉCNICAS, LEGAL E FINANCEIRA, RELACIONADOS AO FUTURO GINÁSIO POLIESPORTIVO – NOVO POLI – RETIRADA DE PAULA PARA COMPLEMENTAÇÃO
Aprova a retirada de pauta de pedido de autorização da Diretoria, para a utilizar verba do Fundo Especial no valor de R$1.100.000,00, para a contratação de serviços técnicos necessários à elaboração de estudos preliminares envolvendo análises de viabilidades técnica, legal e financeira, relacionados ao futuro Ginásio Poliesportivo – Novo Poli, a fim de que seja complementado, considerando outras demandas do Clube."
   
Resolução 07/2026
779º Reunião - 23/02/2026
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – ELABORAÇÃO DE PROJETOS E EXECUÇÃO DO PROJETO DE ACESSIBILIDADE DO SETOR 5 AO SETOR 9, SEGUINDO A NORMA DE ACESSIBILIDADE NBR 9050 - APROVADO
Autoriza a Diretoria a utilizar verba do Fundo Especial no valor de R$1.682.625,93, para elaboração de projetos e execução do Projeto de Acessibilidade do Setor 5 ao Setor 9, seguindo a Norma de Acessibilidade NBR 9050."
   
Resolução 08/2026
780º Reunião - 30/03/2026
"ELEIÇÃO PARA COMPLEMENTAÇÃO DE   MANDATO DE MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA - GESTÃO 2024/2026
Elege o Conselheiro ANTONIO CARLOS DEL NEGRO, inscrito pela Chapa Tucumã - Processo simbólico - aclamação."
   
Resolução 09/2026
780º Reunião - 30/03/2026
"UTILIZAÇÃO DO FUNDO ESPECIAL – CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS MULTIDISCIPLINARES DE VIABILIDADE TÉCNICA, OPERACIONAL, LEGA E ECONÔMICA, VISANDO AVALIAR ALTERNATIVAS DE 4 EDIFICAÇÕES EM ÁREAS DISTINTAS, CONFORME O ZONEAMENTO ESTABELECIDO PELO PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO (PDD) - APROVAÇÃO
Autoriza a Diretoria a utilizar verba do Fundo Especial no valor de R$1.600.000,00, para a contratação de estudos multidisciplinares de viabilidade técnica, operacional, legal e econômica, visando avaliar alternativas de 4 edificações em áreas distintas, conforme o zoneamento estabelecido pelo Plano Diretor de Desenvolvimento (PDD)."
   
Resolução 10/2026
781º Reunião - 27/04/2026
"RELATÓRIO ANUAL E PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA DO EXERCÍCIO DE 2025 - APROVAÇÃO
Aprova o Relatório anual da Diretoria, balanço e demonstração das contas de receita e despesa do exercício findo em 31 de dezembro de 2025, com a recomendação de que a Diretoria apresente até a Proposta Orçamentária do próximo exercício, proposição de recomposição do valor do déficit operacional."
   
Resolução 11/2026
782º Reunião - 25/05/2026
"ELEIÇÕES DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO, DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PERMANENTES FINANCEIRA, JURÍDICA, DE OBRAS, DE SAÚDE E HIGIENE, DE ESPORTES, DE VETERANOS E DE JOVENS E DOS MEMBROS DAS COMISSÕES PERMANENTES DE SINDICÂNCIA E DE PROCESSAMENTO E JULGAMENTO E DO COMITÊ DE GOVERNAÇA E CONFORMIDADE, PARA O BIÊNIO 2026/2028
Elege, nos termos dos incisos I e IV, do Art. 45, do Estatuto Social, o Presidente e Vice-Presidente do Conselho Deliberativo, os Presidentes das Comissões Permanentes Financeira, Jurídica, de Obras, de Saúde e Higiene, de Esportes, de Veteranos e de Jovens e os Membros das Comissões Permanentes de Sindicância e de Processamento e Julgamento e do Comitê de Governança e Conformidade, para o biênio 2026/2028."
   
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